quarta-feira, 21 de outubro de 2009

An Immodest Proposal for the Next Big Fuel

Uma proposta ousada, para não dizer irrealista. Mas o artigo me parece pouco fundamentado.

An Immodest Proposal for the Next Big Fuel

Posted using ShareThis

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Concessões

Um espectro paira sobre o Setor Elétrico Brasileiro. Em 2015 vencem diversas concessões, que totalizam cerca de 20 mil MW de potência instalada de geração , 38 empresas de distribuição e diversos empreendimentos de transmissão. Pela legislação em vigor, mais precisamente pelas Leis 8.987/95 e 9.074/95, a primeira de 13/02/1995 e a segunda de 07/07/1995, as concessões não poderiam ser renovadas uma segunda vez.
Dentre as concessões a vencer encontram-se diversas de Furnas, Chesf, Copel, Cemig e outras. A eventual perda dessas concessões pode representar um duro golpe em perda de receitas dessas empresas, o que pode ter impactos já no presente, ao reduzir a sua capacidade de obter empréstimos.

O caso da Chesf é emblemático. Oito de suas principais usinas terão suas concessões vencidas em 02/10/2015: Paulo Afonso I, II, III e IV, Moxotó, Itaparica e Xingó, todas no São Francisco, e Boa Esperança, no Parnaíba. Das grandes usinas da Chesf, apenas Sobradinho escapa, pois sua concessão vence apenas em 2022.
Recentemente o ministro Edison Lobão revelou que constituirá um grupo de trabalho para analisar o problema. A tendência é buscar uma mudança na legislação para permitir renovação das concessões.

Mas esta mudança não será assim tão fácil, devendo exigir um grande esforço político no Congresso. Naturalmente há diversos agentes favoráveis ao retorno das concessões à União e a realização de novos leilões.

E essa questão embola ainda com o término dos contratos firmados a partir do primeiro leilão de energia, realizado em 2004. Enfim, o problema é complexo, e existe a tentação de se postergá-lo, deixando-o de brinde para o próximo governo.

Halloween

E o 31 de outubro chegou... e passou. E nada da licença de Jirau sair. A janela hidrológica vai fechando. Se passar o momento, será preciso esperar seis meses para iniciar as obras.

sábado, 18 de outubro de 2008

Pilhas e querosene – o lado excludente do ambientalismo

Outro dia, num desses fóruns de desenvolvimento sustentável, uma participante bem intencionada repetiu um argumento que tenho ouvido com certa freqüência ultimamente: No dia que a população da China consumir recursos naturais como os habitantes do primeiro mundo, não haverá o bastante para todos.

Pronto, fechada a porta. Quem conseguiu um padrão de consumo razoável está bem. Quem não chegou lá, pela lógica desse argumento, fica fora da festa, está excluído. E do ponto de vista de um cidadão do primeiro mundo, troque-se China por Índia, Brasil ou África, que o raciocínio é o mesmo. Vamos ficar do lado de fora, chupando o dedo.

Trata-se da lógica da escassez, um argumento perverso, excludente e falacioso, mas que vem encontrando eco nas mentes menos preparadas. Sequer é novidade: Já no século 18 o inglês Thomas Malthus escreveu seu célebre ensaio, no qual argumentava que se a população cresce em progressão geométrica e a produção agrícola em progressão aritmética, temos como resultado que a miséria e a fome são inevitáveis. Essa lógica condenaria a humanidade a conviver com a escassez, e com ela a formas sociais autoritárias. Pobreza e sofrimento seriam o destino natural de grande parcela da humanidade.

O avanço tecnológico, a melhoria da qualidade de vida e a revolução de produtividade nos métodos agrícolas invalidaram a lógica malthusiana. Porém os tempos modernos, essa era dominada pelo medo de tudo, vê surgir o medo de um novo tipo de escassez, a dos recursos naturais. E temos o mesmo argumento, com nova roupagem.

Como antes, a preguiça do raciocínio fácil e a tentação da conclusão sinistra impedem um pensar mais apurado. Afinal, a tecnologia é um fator que não pode ser desprezado. Foi ela que mandou pelos ares a matemática de Malthus. E é ela que vem em socorro da humanidade. Sempre que foi necessário, a ciência e a tecnologia apresentaram respostas às questões mais difíceis. Ao menos Malthus teve o álibi de viver antes da Revolução Industrial.

Hoje mesmo novas fontes de energia prometem grandes transformações na sociedade. A energia nuclear, antiga vilã, vive um verdadeiro renascimento como grande solução imediata, com mínimo impacto ambiental. Estamos no limiar da economia do hidrogênio, onde este será o grande vetor -a forma fácil de transportar energia- em substituição ao petróleo, e mais à frente vislumbramos a promessa da fusão nuclear, na qual bilhões estão sendo investidos em pesquisa.

Se miséria e sofrimento são a porta de entrada para regimes tiranos e autoritários, a construção da verdadeira democracia passa pela sua erradicação. E nesse aspecto o acesso à eletricidade tem função fundamental. A NASA publica uma montagem de fotos noturnas da terra, por satélite, onde podem ser vistas as luzes das cidades. É impressionante e revelador observar o contraste entre os países desenvolvidos e o resto da humanidade.


http://visibleearth.nasa.gov

Falando de Brasil, nosso consumo per capita de energia elétrica está muito aquém do que pode ser considerado socialmente justo. Estamos abaixo dos nossos vizinhos da Argentina, do Chile e Venezuela, e consumimos por habitante menos da metade que os nossos irmãos portugueses. Não basta crescer a oferta de eletricidade de forma vegetativa. É preciso aumentar o consumo individual. Energia é qualidade de vida e os planejadores do governo e os agentes da iniciativa privada têm uma obrigação social, um débito a resgatar com as populações mais carentes. É preciso trazer esse contingente a padrões de consumo mais elevados. A busca de melhores padrões de vida e de dignidade é um direito legítimo de todo ser humano.

Eletricidade é um dos principais vetores de inclusão social. Mas é preciso que isso seja feito sem exagerar na dose do assistencialismo, é preciso acertar na mão. O programa Luz Para Todos tem sido um sucesso nesse sentido. Um técnico envolvido me contou que quando a eletricidade chegou numa cidade do interior do sertão nordestino, o dono da venda local veio reclamar da queda vertiginosa na venda de pilhas e de querosene. Esperto, estava encomendando lâmpadas e ventiladores.

Aqui, nos grandes centros do sudeste, muitas vezes não nos damos conta de que essa ainda é a realidade de muitos brasileiros. E não é só nos rincões mais afastados, como muitos imaginam. Mesmo no Estado do Rio de Janeiro ou em São Paulo ainda há locais onde não há suprimento de eletricidade. Enquanto isso, nossa ambientalista de fim de semana chega em casa, pega o elevador, põe o jantar no microondas, liga o ar-condicionado, senta-se em frente à televisão e, no intervalo de sua novela preferida, lê meia notícia no jornal e aparece com um argumento desses, condenando algum coitado que vive na parte escura do mapa a viver de pilhas e querosene.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Ambientalismo às avessas

No dia 30 de setembro foi realizado o 7o leilão de energia nova, no qual foram leiloados os contratos de energia das novas usinas a serem construídas nos próximos cinco anos. O resultado foi preocupante. Apenas um projeto hidroelétrico conseguiu obter a licença ambiental necessária para participar do leilão, mesmo assim após uma batalha de liminares de última hora, na madrugada que antecedeu o evento. Cinco mil megawatts foram contratados a partir de usinas a óleo. Esse montante equivale a cinco usinas nucleares, ou quase metade da potência de Itaipú.

O preço que é negociado nos leilões é formado a partir de um cálculo que considera que essas usinas operariam apenas cerca de 15% do tempo, premissa que pode vir a se mostrar irreal. A continuar o quadro atual, essas usinas a óleo terão que operar na base, ou seja, quase 100% do tempo. Isso levará seu custo às alturas, para valores da ordem de R$ 500 o MWh. E adivinha quem pagará essa conta?

O licenciamento de uma usina hidroelétrica tornou-se um processo extremamente moroso e complexo, uma verdadeira via crucis de condicionantes e medidas compensatórias. A esse processo somam-se as intervenções do Ministério Público, a ação de ONGs, e outros agentes. Isso explica, em parte, a dificuldade de novos empreendimentos hidroelétricos entrarem nos leilões. Por outro lado o licenciamento de uma geradora a óleo é simples e imediato. Não há áreas alagadas, desmatamentos ou populações deslocadas. A conseqüência desse fato é uma constatação estarrecedora: desde o início dos mecanismos de leilão, 38% de toda energia nova contratada é oriunda de óleo combustível ou óleo diesel.

Vemos então uma espécie de ambientalismo às avessas, onde ao julgar que se faz o bem, na verdade faz-se o mal. Nossa matriz elétrica, que sempre foi um modelo em termos de sustentabilidade por ser renovável e limpa está perdendo essas características, cada vez mais sustentando-se em fontes poluentes como o caso dos óleos combustíveis. Isso sem falar na logística do transporte de todo o óleo envolvido na operação dessas usinas.

É hora da sociedade brasileira definir o que deseja. Não é possível que algo tão sério, e de conseqüências tão decisivas para todos os brasileiros seja apreciado apenas por uma punhado de técnicos, por mais bem intencionados que sejam. Uma das soluções seria que o Congresso Nacional votasse sobre os Planos Decenais de construção de usinas e linhas de transmissão, e que a sua decisão, por ser uma decisão da Sociedade Brasileira, tivesse peso de licença, cabendo aos órgãos específicos analisar os empreendimentos ainda na fase decisória, e uma vez votados, administrar e mitigar os impactos dos mesmos.

sábado, 4 de outubro de 2008

Amazônia

O jornal O Globo publicou recentemente um excelente editorial do Prof. Rosenfield com o título Vítimas, falando sobre a questão indígena.

Nos últimos anos alguns setores da esquerda têm lutado sistematicamente para substituir as verdades históricas da nossa colonização por uma versão fantasiosa, forjada através da distorção dos fatos. Foram tão bem sucedidos que acabamos por nos envergonhar de nossa própria herança cultural.

Sim, nossos antepassados vieram paro Brasil, colonizaram-no e nos legaram os enormes tesouros dos valores, da língua, da cultura, das sofisticadas instituições ibéricas. Somos o que somos hoje em dia graças a esse legado, enriquecido pela fabulosa variedade cultural vinda da África e da que aqui existia, e que constituem a base do povo brasileiro. Essa é a nossa identidade, a formação do nosso povo, tão cativante e querido por todos mundo afora, e dela devemos nos orgulhar.

Contrapondo-se a essa auto-estima, os tempos recentes viram emergir uma corrente de pensamento que busca nos imputar culpas que não nos cabem. Aos ideais marxistas, que em pouco mais de 50 anos conseguiram destruir as sociedades da Europa Oriental, adicionou-se o mito romântico do bom selvagem, do índio paz-e-amor, formando uma insólita ideologia que quer nos rotular de usurpadores, ladrões da terra onde nascemos e vivemos.

Hoje há enormes áreas do território nacional que são inacessíveis aos brasileiros, até mesmo à Polícia Federal, como ficou patente em recentes eventos. Técnicos do Ministério de Minas e Energia, por exemplo, não podem entrar nas reservas para levantar as bacias hidrográficas, com vistas a futuros aproveitamentos de interesse de toda a sociedade. Até onde isso vai? Estamos abrindo mão da nossa soberania, criando uma “nação indígena” que nunca existiu (até mesmo porque esse conceito é estranho aos índios). A seguir-se o curso dessa política nefasta, em breve teremos um novo país na Amazônia, onde nossos intelectuais barbudos poderão enfim implantar sua utopia indígeno-marxista, no melhor estilo Evo Moralez. Em nome das futuras gerações esta farsa deve ser desmascarada, antes que seja tarde.

Em breve o Supremo irá decidir sobre a Reserva da Raposa do Sol. Tem nas mãos a chance de decidir que país legaremos aos nossos filhos e netos. Um país unido, tal qual o recebemos de nossos pais, ou os restos de um território fragmentado? É preciso deter essa loucura, que já foi longe demais.