Ambientalismo às avessas

No dia 30 de setembro foi realizado o 7o leilão de energia nova, no qual foram leiloados os contratos de energia das novas usinas a serem construídas nos próximos cinco anos. O resultado foi preocupante. Apenas um projeto hidroelétrico conseguiu obter a licença ambiental necessária para participar do leilão, mesmo assim após uma batalha de liminares de última hora, na madrugada que antecedeu o evento. Cinco mil megawatts foram contratados a partir de usinas a óleo. Esse montante equivale a cinco usinas nucleares, ou quase metade da potência de Itaipú.

O preço que é negociado nos leilões é formado a partir de um cálculo que considera que essas usinas operariam apenas cerca de 15% do tempo, premissa que pode vir a se mostrar irreal. A continuar o quadro atual, essas usinas a óleo terão que operar na base, ou seja, quase 100% do tempo. Isso levará seu custo às alturas, para valores da ordem de R$ 500 o MWh. E adivinha quem pagará essa conta?

O licenciamento de uma usina hidroelétrica tornou-se um processo extremamente moroso e complexo, uma verdadeira via crucis de condicionantes e medidas compensatórias. A esse processo somam-se as intervenções do Ministério Público, a ação de ONGs, e outros agentes. Isso explica, em parte, a dificuldade de novos empreendimentos hidroelétricos entrarem nos leilões. Por outro lado o licenciamento de uma geradora a óleo é simples e imediato. Não há áreas alagadas, desmatamentos ou populações deslocadas. A conseqüência desse fato é uma constatação estarrecedora: desde o início dos mecanismos de leilão, 38% de toda energia nova contratada é oriunda de óleo combustível ou óleo diesel.

Vemos então uma espécie de ambientalismo às avessas, onde ao julgar que se faz o bem, na verdade faz-se o mal. Nossa matriz elétrica, que sempre foi um modelo em termos de sustentabilidade por ser renovável e limpa está perdendo essas características, cada vez mais sustentando-se em fontes poluentes como o caso dos óleos combustíveis. Isso sem falar na logística do transporte de todo o óleo envolvido na operação dessas usinas.

É hora da sociedade brasileira definir o que deseja. Não é possível que algo tão sério, e de conseqüências tão decisivas para todos os brasileiros seja apreciado apenas por uma punhado de técnicos, por mais bem intencionados que sejam. Uma das soluções seria que o Congresso Nacional votasse sobre os Planos Decenais de construção de usinas e linhas de transmissão, e que a sua decisão, por ser uma decisão da Sociedade Brasileira, tivesse peso de licença, cabendo aos órgãos específicos analisar os empreendimentos ainda na fase decisória, e uma vez votados, administrar e mitigar os impactos dos mesmos.