Concessões

Um espectro paira sobre o Setor Elétrico Brasileiro. Em 2015 vencem diversas concessões, que totalizam cerca de 20 mil MW de potência instalada de geração , 38 empresas de distribuição e diversos empreendimentos de transmissão. Pela legislação em vigor, mais precisamente pelas Leis 8.987/95 e 9.074/95, a primeira de 13/02/1995 e a segunda de 07/07/1995, as concessões não poderiam ser renovadas uma segunda vez.
Dentre as concessões a vencer encontram-se diversas de Furnas, Chesf, Copel, Cemig e outras. A eventual perda dessas concessões pode representar um duro golpe em perda de receitas dessas empresas, o que pode ter impactos já no presente, ao reduzir a sua capacidade de obter empréstimos.

O caso da Chesf é emblemático. Oito de suas principais usinas terão suas concessões vencidas em 02/10/2015: Paulo Afonso I, II, III e IV, Moxotó, Itaparica e Xingó, todas no São Francisco, e Boa Esperança, no Parnaíba. Das grandes usinas da Chesf, apenas Sobradinho escapa, pois sua concessão vence apenas em 2022.
Recentemente o ministro Edison Lobão revelou que constituirá um grupo de trabalho para analisar o problema. A tendência é buscar uma mudança na legislação para permitir renovação das concessões.

Mas esta mudança não será assim tão fácil, devendo exigir um grande esforço político no Congresso. Naturalmente há diversos agentes favoráveis ao retorno das concessões à União e a realização de novos leilões.

E essa questão embola ainda com o término dos contratos firmados a partir do primeiro leilão de energia, realizado em 2004. Enfim, o problema é complexo, e existe a tentação de se postergá-lo, deixando-o de brinde para o próximo governo.